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Brasil ECONOMIA

Para evitar “desertos de informação” no interior do país, ANJ defende desoneração da folha até 2021

Associação que representa os jornais alerta que mais de 30 veículos fecharam durante a crise e que fim do incentivo pode levar à "onda de desinformação"

30/07/2020 09h18
Por: Campo Grande
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A Associação Nacional de Jornais (ANJ) prevê que o fim da desoneração da folha de pagamentos pode criar “desertos de informação” no interior do país. Segundo a entidade, a crise econômica decorrente da pandemia já levou ao fechamento de mais de 30 veículos de comunicação no Brasil e a tendência é que esse número aumente, em um momento em que o papel do profissional de imprensa ganha ainda mais destaque.

“A manutenção da desoneração é o mínimo de oxigênio que os jornais precisam para continuar de portas abertas. Nós estamos correndo risco muito sério de vastas regiões do Brasil ficarem sem nenhum veículo de jornalismo profissional. E onde não há jornalismo profissional, a tendência é que esse lugar seja ocupado por uma onda de desinformação”, alerta o presidente da ANJ, Marcelo Antônio Rech.

A comunicação é um dos 17 setores do país beneficiados com o incentivo criado em 2011 para estimular a contratação, que substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos funcionários por um imposto com alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas. Juntos, esses segmentos, como construção civil, transportes e call center, empregam cerca de seis milhões de trabalhadores. 

A Câmara dos Deputados chegou a incluir e aprovar um dispositivo na MP 936 que estende a desoneração até 2021, mas o trecho foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Sem a prorrogação, a carga tributária de empresas aumentaria já em janeiro, logo após o fim do decreto de calamidade pública por conta do novo coronavírus.

O governo argumenta que a medida gera impacto de mais de R$ 10 bilhões e deveria ser discutida no âmbito da reforma tributária para não comprometer o orçamento da União. Já o entendimento de parlamentares e do setor produtivo é que a desoneração é um instrumento que precisa ser preservado, sob o risco de gerar demissões em massa. 

Na avaliação do senador Weverton (PDT-MA), acabar com o incentivo no ano em que vários setores devem registrar prejuízos históricos pode atrasar ainda mais a retomada econômica e levar milhões de brasileiros à informalidade.

“Em um momento de pandemia, acreditamos que acabar com a desoneração é condenar as empresas que hoje têm condições de contratar de forma correta. Acabar com a desoneração é precarizar a mão de obra, porque os trabalhadores vão todos para a informalidade”, pondera o parlamentar.

Pressão

Nos bastidores, deputados, senadores e empresários cobram agilidade do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a discussão sobre a possível derrubada do veto de Bolsonaro. No início do mês, 36 entidades enviaram carta a Alcolumbre pedindo que a desoneração da folha de pagamento seja mantida até 2021 e argumentam que uma nova despesa nas contas das empresas significaria o fechamento de postos de trabalho.

Nessa linha, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já manifestou publicamente ser favorável à derrubada do veto presidencial e afirmou, inclusive, que cabe ao governo federal "abrir espaço nas despesas e receitas" para cobrir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Maia rechaçou ainda a possibilidade de criar novos impostos para compensar o caixa da União, como sugeriu a equipe econômica do Planalto.



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