Terça, 04 de Agosto de 2020
67 9936-9316 ou 67 99629-9767
Brasil ECONOMIA

Senado aprova MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia

Pela proposta, o total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões. Desse valor, R$ 10 bilhões já foram repassados pela União

30/07/2020 13h57
Por: Campo Grande Fonte: Marquezan Araújo DF
DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO

O projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020 foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (29). A matéria havia sido editada pelo Executivo Nacional para compensar estados, municípios e o Distrito Federal pela redução de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

Pela proposta, o total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões. Desse valor, R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. O PLV segue agora para sanção do presidente da República.

 

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi ocasionada pela desaceleração econômica dos últimos meses, por causa da pandemia. Com isso, a MP 938 determinou compensação dessas perdas. 

Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV também estende o prazo da compensação para julho, agosto, setembro, outubro e novembro. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os estados devem receber a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Esses montantes serão divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o DF.


  

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Campo Grande - MS
Atualizado às 11h30 - Fonte: Climatempo
27°
Alguma nebulosidade

Mín. 16° Máx. 31°

27° Sensação
26 km/h Vento
32% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (05/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 31°

Sol
Quinta (06/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 32°

Sol com algumas nuvens