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Política POLITICA

STJ mantém bloqueio de R$ 10,7 milhões por irregularidades no Aquário do Pantanal

Massashi Ruy Ohtake e empresas defendem que valor é 'estratosférico'

04/08/2020 10h10
Por: Campo Grande Fonte: JE
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Massashi Ruy Ohtake, José Antônio Toledo Areias e Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo Ltda tiveram o pedido de desbloqueio de R$ 10,7 milhões em decorrência de supostas irregularidades em obras do Aquário do Pantanal negado pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ministro João Otávio de Noronha. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (04).
 
O pedido de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial foi negado por não ficar comprovado o risco concreto de dano irreparável ou de difícil reparação no caso. O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) aponta ter havido irregularidades depois que a Secretaria de Estado de Obras Públicas e Transportes determinou mudanças no projeto, que foram elaborados pela empresa de Ohtake e revisada por Areias.
 
As empresas alegaram perigo de dano irreparável em razão de o Juízo a quo ter determinado o “bloqueio de bens do recorrente e de sua empresa até a quantia estratosférica de R$ 10.789.102,48”.
 
No entanto, o ministro indeferiu o pedido no plantão judiciário, que pode ser apreciado, ainda, pelo ministro relator do caso com o retorno do recesso no STJ.
 
Fonte: Midiamax
Por: Evelin Cáceres 
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