Sexta, 18 de Setembro de 2020
67 9936-9316 ou 67 99629-9767
POLÍCIA INTERIOR

Oito Projetos de Leis tramitam na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste

.

04/08/2020 19h35
Por: Campo Grande Fonte: ASSECOM
DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO

Os vereadores de São Gabriel do Oeste seguem os estudos de seis Projetos de Leis (PL), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Lei Substitutivo (PLS), que tramitam na Câmara Municipal. Destes projetos, quatro são de autoria de parlamentares desta Casa de Leis e quatro encaminhados pelo Executivo Municipal.

Os vereadores apresentaram projetos que abordam as seguintes propostas: Instituição do Programa Emprego Cidadão (PL); Fracionamento de lotes na Lei de parcelamento de solo urbano (PL); Criação do calendário de eventos (PLS); e adicional de insalubridade para os trabalhadores da saúde em grau máximo enquanto perdurar a pandemia Covid-19 (PL).

Os Projetos encaminhados pelo Executivo tratam sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (PL); Substituição da junta médica oficial do município (PL); desafetação de ruas próximas ao Cemitério Municipal (PL); e inclusão da taxa de serviço de inspeção sanitária no Código Tributário municipal (PLC).

Os parlamentares se reúnem todas às terças-feiras, no período vespertino, para estudo e discussão das matérias. Após estudo e parecer das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, os projetos podem ser votados durante as Sessões Ordinárias ou retirados, caso apresente alguma desconformidade com os dispositivos legais.

Primeiro Semestre: No primeiro semestre das atividades dos parlamentares, correspondente a 2 de fevereiro a 17 de julho, foram aprovadas 9 proposições do Legislativo e 13 do Executivo. Todas as leis sancionadas podem ser acessadas no site da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste.

Sessão Ordinária: As sessões ordinárias são realizadas todas às terças-feiras, a partir das 9h, no Plenário Vereador Joaquim Honório Sobrinho (Sr. Quinca), na sede desta Casa de Leis, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck, 958 – Centro. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
SÃO GABRIEL - MS

SÃO GABRIEL - Mato Grosso do Sul

Sobre o município
Campo Grande - MS
Atualizado às 05h27 - Fonte: Climatempo
22°
Tempo aberto

Mín. 21° Máx. 36°

22° Sensação
17 km/h Vento
53% Umidade do ar
67% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (19/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Domingo (20/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva