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Brasil ECONOMIA

Lei Aldir Blanc, idealizada pelo PT, garante R$ 40 milhões para cultura de MS

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08/08/2020 12h50
Por: Campo Grande Fonte: ASSECOM
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A cultura de Mato Grosso do Sul deve receber uma grande ajuda nos próximos dias. Para amenizar os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério do Turismo vai repassar R$ 40.784.546,00 ao Governo do Estado e prefeituras para apoiar ações emergenciais em prol do setor cultural e dos artistas.

O recurso distribuído para Mato Grosso do Sul (sendo metade para o Estado e metade para os municípios) faz parte dos R$ 3 bilhões disponíveis pela Lei 14.017/2020, nomeada como Lei Aldir Blanc, aprovada por iniciativa da bancada do PT no Congresso Nacional em parceria com os demais partidos de oposição (Psol, PCdoB, Rede, PSB e PDT).

“A aprovação desse projeto foi uma vitória importante para os trabalhadores do setor cultural. Estamos falando de cinco milhões de pessoas, que vivem da música, do teatro, do cinema e de outras atividades ligadas à arte e à cultura”, destaca o deputado federal Vander Loubet (PT-MS).

O texto da Lei estabelece como deve ser feita a divisão: 50% (R$ 1,5 bilhão) ficam destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já a repartição do dinheiro entre os estados segue duas formas distintas: 80% dele será repassado aos estados em proporção ao tamanho de sua população e os outros 20% seguem os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Os outros 50% (R$ 1,5 bilhão) serão enviados aos municípios e ao Distrito Federal. A divisão entre eles é parecida com a feita pelos estados, mas quem define os critérios de rateio dos 20% é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos podem ser usados para o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600,00 aos artistas e profissionais informais da cultura. Também ajudarão a criar iniciativas de fomento cultural como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.

Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil (antigo Siconv).

Confira abaixo a estimativa de repasse de recursos para os municípios de Mato Grosso do Sul:

Eternizado – Compositor e escritor brasileiro, Aldir Blanc Mendes morreu na madrugada de 4 de maio deste ano, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, na Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro, vítima do novo coronavírus. Ele tinha 73 anos e estava internado na UTI desde o dia 15 de julho, onde foi diagnosticado com a Covid-19, além de sintomas de infecção urinária e pneumonia.

Nascido no Rio de Janeiro em 2 de setembro de 1946, ingressou no curso de Medicina aos 20 anos e se especializou em Psiquiatria, mas deixou a profissão em 1973 para se dedicar exclusivamente à música. Blanc deixou seu nome eternizado na música brasileira com canções feitas em parceria com João Bosco, como “O Bêbado e a Equilibrista”, sucesso na voz de Elis Regina.

(Fonte: Portal CNM e Midiamax News)

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