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SONORA-MS| Com apoio da Câmara dois projetos de Leis do vereador Dalmi Tuta foram aprovados e sancionados em Setembro de 2020

Os projetos foram aprovados e sancionado nos trabalhos do mês de Setembro de 2020

12/01/2021 18h41 Atualizada há 2 semanas
Por: Campo Grande Fonte: EDSON SANTOS
EDSON SANTOS
EDSON SANTOS

Com a poio da Câmara Municipal de Sonora, dois projetos de Leis do vereador Dalmi Alves o Tutinha (DEM), atual presidente, foram aprovados e sancionados nos trabalhos do mês de Setembro de 2020. Naquela ocasião os projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

Um dos projetos é o de numero 001/2020, dispõe do uso exclusivo do Brasão Municipal, como logomarca e símbolo oficial do Município de Sonora. De acordo com o projeto, o Brasão Municipal deverá ser utilizado:

·  Nos documentos, papéis, formulários, ofícios, comunicações internas e demais correspondências oficiais;

  •      Em todos os órgãos do poder executivo e do poder legislativo;
  •      Na fachada dos edifícios públicos municipais;
  •     Nos veículos e nas máquinas da frota municipal, ou seja, em todos os bens e patrimônios públicos que necessitem de adesivagem;
  •      Nos locais onde se realizem solenidades promovidas pela Municipalidade;
  •      Nos uniformes escolares;
  •     Em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e no Poder Legislativo do Município.

Já o PL 002/2020 institui as cores oficiais do município de Sonora. Fica definidas como cores oficiais do Município de Sonora, as cores predominante na sua Bandeira: Verde, Azul, Amarelo e Branco.

O PL também determina que as cores predominante nas fachadas dos prédios públicos, serão Verde, Amarelo, Azul e Branco.  Particulares utilizado pela Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundação do Município, obras de engenharias e arquiteturas públicas, obrigatoriamente serão pintadas na parte externa com as cores oficiais do Município da Bandeira.

 Simbolos - Prefeitura Municipal de Sonora

Justificativa

 

Na justificativa o vereador que hoje e o novo presidente da Câmara, destacou que os Projetos de Leis, visam dar legalidade e economizar nas reformas e manutenções dos prédios públicos, bem como padronizar as cores dos imóveis do Município.

Uma vez que em cada mudança de administração inúmeros recursos públicos são desperdiçados com alteração de cores nos referidos prédios públicos, bem como em documentos, formulários, ofícios, comunicações internas, fachadas dos edifícios públicos, uniforme escolar, veículos e máquinas da frota municipal, e demais correspondências oficiais do Município, incluindo as autarquias, fundações e sociedade de economia mista Municipal. O PL ressalta que as normas aprovadas serão aplicadas em todos os órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

 Brasão e Bandeira do Município de Sonora/MS - mbi.com.br

Vereadores legislatura 2017/2020

 

  •        Autor do projeto (Dalmi Alves), com apoio dos vereadores
  •        Raphael de Lemos Zauchin.
  •        Juraci Honório – Neco do Bar.
  •        Eliel Rufino.
  •        Ezequiel Reginaldo dos Santos.
  •        Daniela Viana.
  •        João Albuqueque.
  •        Jansem Peixoto.
  •        Virgilio Casimiro.
  •        Francisco Deuzimar Lima.
  •        Arnaldo Pereira – Barriga.
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