Com divida de R$ 25 milhões, prefeitura de Aral Moreira decreta calamidade financeira

A prefeita Elaine Aparecida Soligo anunciou que a Prefeitura de Aral Moreira decretará calamidade financeira diante de uma dívida que ultrapassa R$ 25 milhões. Em vídeo, a gestora expressou preocupação com a situação, destacando R$ 5,6 milhões em restos a pagar de exercícios anteriores e quase R$ 20 milhões em empenhos do exercício de 2024.

A medida será formalizada por meio de ofício e encaminhada ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Segundo o advogado André Borges, decretar calamidade financeira permite à prefeitura reorganizar suas finanças: renegociar contratos, cortar despesas, reduzir salários, suspender pagamentos, instalar auditorias e solicitar apoio estadual.

Contexto de crise em outros municípios:

• Em Naviraí, o novo prefeito Rodrigo Sacuno descobriu um rombo de R$ 15 milhões. A prefeitura enfrentou uma dívida inicial de R$ 17,2 milhões, com desafios como retenções na folha de pagamento e despesas previdenciárias não pagas.
• Corumbá inicia 2025 com dívida superior a R$ 34 milhões, segundo levantamento da Seprad, envolvendo débitos de folha, subsídios e encargos sociais.
• Em Dourados, o prefeito Marçal Filho já anunciou auditoria no Fundo de Saúde para apurar um rombo de R$ 70 milhões e traçar medidas assertivas para a gestão das finanças municipais.

Enquanto prefeituras enfrentam dificuldades, Costa Rica se destaca por terminar 2024 com R$ 31,4 milhões em caixa. O prefeito Cleverson Alves dos Santos atribui esse resultado à contenção de gastos com pessoal (29% da receita), investimento em tecnologia e otimização da máquina administrativa. A cidade também investe em informatização para melhorar serviços públicos, destacando o programa "Saúde na palma da mão" para facilitar agendamentos e acesso a exames.

Este cenário evidencia disparidades na gestão de finanças públicas em diferentes municípios de Mato Grosso do Sul, com alguns enfrentando crises severas, enquanto outros, como Costa Rica, adotam estratégias para manter a saúde financeira e os investimentos em serviços à população.