O governo do estado de Mato Grosso do Sul divulgou as datas de feriados e pontos facultativos para 2025, servindo como referência para órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundações do Poder Executivo Estadual. O decreto foi publicado na sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.
Feriados e pontos facultativos
Entre os feriados estaduais previstos, estão:
Paixão de Cristo – 18 de abril;
Tiradentes – 21 de abril;
Dia do Trabalhador – 1 de maio;
Independência do Brasil – 7 de setembro;
Criação do Estado – 11 de outubro;
Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro;
Finados – 2 de novembro;
Proclamação da República – 15 de novembro;
Dia da Consciência Negra – 20 de novembro;
Natal – 25 de dezembro.
Os pontos facultativos, por sua vez, foram estabelecidos para:
3 e 4 de março (carnaval);
5 de março (quarta-feira de cinzas) até as 13 horas;
2 de maio;
20 de junho;
24 de dezembro;
26 de dezembro;
31 de dezembro.
O decreto também prevê alterações específicas, como a transferência do feriado do servidor público estadual, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para 21 de novembro.
Observância e funcionamento de serviços
Os feriados municipais, instituídos por lei municipal, serão respeitados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades. No entanto, os pontos facultativos definidos por decretos federais ou municipais não se aplicam aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado, cabendo aos dirigentes locais garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
Nas datas fixadas no decreto e em feriados municipais, os serviços considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, assegurando o atendimento à população mesmo em dias de recesso parcial.
Implicações e orientações
Com a publicação do calendário oficial, gestores e servidores podem planejar suas atividades para 2025, ajustando operações em conformidade com os feriados e pontos facultativos. Essas datas servem como guia para manter a continuidade de serviços essenciais enquanto se respeita os períodos de descanso estabelecidos pelo governo.
Confira a lista dos feriados
Mín. 21° Máx. 25°