A Prefeitura de Bataguassu, no Mato Grosso do Sul, oficializou no dia 6 de fevereiro de 2025 um Termo de Fomento no valor de R$ 90 mil com a Associação Bataguassuense de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos - Amor e Vida. O investimento visa custear atividades de atendimento a pessoas em situação de dependência química, conforme plano de trabalho anexo ao documento.
Repasse financeiro e vigência do termo
O repasse financeiro será realizado pelo Fundo Municipal de Saúde em 11 parcelas, com vigência até 31 de dezembro de 2025. O termo foi assinado pela prefeita Wanderleia Caravina e pelo presidente da Associação Amor e Vida, Giorgio Mignolli, reforçando o compromisso da administração municipal com a assistência a dependentes químicos.
Responsabilidades e acompanhamento da parceria
A Associação Amor e Vida será responsável pela execução das atividades previstas no plano de trabalho, enquanto a Prefeitura de Bataguassu realizará o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos. Essa parceria destaca a prioridade da gestão municipal na promoção da saúde e no suporte a programas de reabilitação.
Transparência e acesso à informação
O Termo de Fomento é um documento público e pode ser consultado no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul e nos canais de transparência da Prefeitura de Bataguassu. Além disso, a divulgação do extrato do termo no site da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) garante a transparência do processo e possibilita que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em oferecer suporte adequado às ações de tratamento e recuperação de dependentes químicos, fortalecendo a rede de assistência à saúde e ao bem-estar da população.
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