O ex-gerente da agência do Detran-MS em Rio Negro, Gênis Garcia Barbosa, está foragido da Justiça e pode ter prisão preventiva decretada a qualquer momento. Ele e mais três pessoas são réus em uma ação penal por envolvimento em um esquema de fraudes no órgão de trânsito.
De acordo com o processo, a Justiça não conseguiu localizar Gênis para que ele apresentasse defesa. Em 15 de fevereiro, foi publicado um edital de citação, mas o prazo para resposta terminou nesta quinta-feira (6). Agora, o Ministério Público (MP) avaliará se pedirá a prisão preventiva do ex-gerente.
A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna determinou que o MP se manifeste com base nos artigos 312 e 366 do Código de Processo Penal, que permitem a prisão preventiva em casos de garantia da ordem pública, econômica, instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.
⚖️ Outros réus e o esquema de fraudes
Além de Gênis Garcia Barbosa, outros três acusados são réus no processo:
???? David Cloky Hoffaman Chita (Despachante) – Também foragido, já tem um mandado de prisão preventiva em aberto desde maio de 2023. Após a publicação do edital, se manifestou no processo por meio de seu advogado.
???? Eufrásio Ojeda – Atuava no gerenciamento ou fiscalização do Detran-MS e teria participado das fraudes.
???? Abner Aguiar Fabre – Também ocupava função no órgão e estaria envolvido no esquema.
O grupo foi investigado na Operação Miríade, deflagrada em junho de 2023, que revelou um esquema para “esquentar” documentações de veículos com restrições. A operação apontou que os réus cobravam valores para regularizar veículos ilegalmente, incluindo a alteração fraudulenta de características, como a inclusão do chamado 4º eixo nas especificações.
???? Operação Miríade e a investigação
???? A investigação começou após indícios de irregularidades em processos administrativos no Detran-MS.
???? Foram constatadas movimentações suspeitas no sistema, sem amparo legal, e fraudes em documentações de veículos.
???? As fraudes vinham ocorrendo desde 2021, segundo a Corregedoria de Trânsito do Detran-MS e a Delegacia de Polícia Civil de Rio Negro.
???? O monitoramento de investigados revelou tentativas de remover ilegalmente servidores e delegados envolvidos nas apurações.
???? Foi identificado um ex-funcionário do Detran-MS que, mesmo exonerado, continuava operando o esquema e aliciando outros servidores.
A Operação Miríade cumpriu mandados em diversas cidades, incluindo Rio Negro, Campo Grande, Sidrolândia e Miranda.
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