A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o Brasil.
O colegiado, composto por cinco ministros, já registrou os votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, restando ainda os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos remotamente até a próxima sexta-feira (14).
⚖️ Motivo da suspensão da Rumble no Brasil
???? A plataforma Rumble foi suspensa em 21 de fevereiro por determinação de Moraes, sob a alegação de que a empresa descumpriu ordens judiciais de remoção de conteúdo. Essas determinações eram sigilosas, mas o processo foi posteriormente tornado público.
???? O magistrado destacou que a falta de controle jurisdicional sobre conteúdos compartilhados na plataforma representaria "gravíssimos" riscos no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial por extremistas digitais.
???? Situação semelhante já ocorreu com o X (antigo Twitter), que no ano passado foi suspenso por 38 dias após decisão do mesmo colegiado do STF.
???? Contexto internacional: ação contra Moraes nos EUA
A decisão de Moraes veio na mesma semana em que ele se tornou alvo de uma ação conjunta em um tribunal federal americano, movida pela própria Rumble e por uma empresa de mídia do ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
Além da suspensão da plataforma, Moraes determinou que a Rumble nomeie um representante legal no Brasil, repetindo exigência já feita anteriormente ao X (ex-Twitter).
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