O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, após a denúncia ser liberada para análise pelo ministro Alexandre de Moraes.
???? Como será o julgamento?
Os ministros da 1ª Turma do STF – Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino – decidirão se aceitam a denúncia. Se a acusação for aceita, os denunciados deixarão de ser apenas indiciados e passarão a ser réus no processo.
As sessões ocorrerão nos seguintes horários:
???? 25 de março:
???? 9h30 – Sessão extraordinária
???? 14h – Sessão ordinária
???? 26 de março:
???? 9h30 – Sessão extraordinária
???? O que será analisado pelo STF?
Nesta fase, os ministros não julgarão culpa ou inocência, mas sim se há elementos suficientes para abrir o processo penal contra os acusados.
A PGR defende que as investigações reúnem provas suficientes para transformar os investigados em réus e que os argumentos das defesas não são suficientes para derrubar a denúncia.
A acusação se baseia, entre outros elementos, na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu informações consideradas relevantes sobre a suposta trama golpista.
???? Quem são os denunciados?
A denúncia da PGR inclui integrantes do chamado núcleo crucial do golpe, formado por ex-integrantes do governo Bolsonaro e das Forças Armadas:
???? Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
???? Alexandre Ramagem – Ex-diretor-geral da Abin
???? Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha
???? Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
???? General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
???? Mauro Cid – Ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
???? Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa
???? Walter Braga Netto – Ex-ministro da Casa Civil
Caso a denúncia seja aceita, os acusados responderão a processo criminal no STF e poderão ser julgados futuramente.
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