Hugo Motta adia pauta da anistia e intensifica diálogo com STF e governo Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve pautar, por ora, o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apesar da pressão da bancada bolsonarista e do apoio de 257 parlamentares à tramitação em regime de urgência.

Segundo avaliação de líderes do Centrão, Motta optou por intensificar o diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do governo Lula em busca de uma alternativa ao texto atual, que prevê anistia ampla a todos os envolvidos nos protestos entre 30 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023.

Falta de consenso trava o avanço da proposta

“As pautas polêmicas não serão prioridade”, teria reafirmado Motta a interlocutores, lembrando sua postura desde a campanha à presidência da Câmara.

O principal impasse gira em torno do alcance da anistia. O texto mais recente, ainda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), beneficiaria até o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ex-ministros e generais das Forças Armadas. No entanto, o projeto não tem um relator definido, nem texto final estabelecido para votação em plenário.

Rejeição popular e incertezas no Congresso

Pesquisas recentes da Quaest e do Datafolha mostram que 56% da população é contra a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. No Senado, o avanço da pauta também é visto com ceticismo.

Enquanto isso, o número de presos pelos atos golpistas, conforme dados do STF, é de:

• 55 presos provisórios

• 84 condenados com prisão definitiva

• 5 em prisão domiciliar

A expectativa é de que o tema volte à discussão formal após a Páscoa, durante reunião de líderes da Câmara. Até lá, seguem os bastidores entre os Três Poderes para definir os limites e os riscos da anistia.