A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira (17), conforme decisão publicada na edição do Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (14). A medida, assinada pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), acompanha o calendário do Governo do Estado e antecipa o recesso da Sexta-Feira Santa (18), feriado nacional previsto na Lei Federal nº 9.093/1995.
Com isso, o expediente na Casa de Leis será mantido somente até quarta-feira (16), sendo retomado na segunda-feira (22). A suspensão não afetará serviços considerados essenciais.
Durante o período, o Sistema de Processo Legislativo (SGPL) passará por manutenção técnica programada e ficará temporariamente fora do ar.
A Quinta-feira Santa, que antecede a Páscoa e marca o início do Tríduo Pascal, não é feriado nacional, e sua liberação depende de decretos específicos. No caso de Mato Grosso do Sul, o Executivo estadual também decretou ponto facultativo, permitindo a ampliação do recesso da Semana Santa.
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