STF inicia interrogatório de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o interrogatório dos oito réus denunciados por participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O primeiro a ser ouvido é Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os demais réus, incluindo o próprio ex-presidente da República, serão ouvidos ao longo da semana, por ordem alfabética, em audiências na Primeira Turma da Corte, até sexta-feira (13).

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados compõem o "núcleo crucial" de uma organização criminosa armada que tentou abolir o Estado Democrático de Direito por meio de ameaças, desinformação e articulação de ações violentas.

As oitivas marcam a fase final de instrução processual. Após essa etapa, acusação e defesa poderão pedir diligências adicionais. Em seguida, será aberto o prazo de 15 dias para as alegações finais, antes do julgamento.

Os 8 réus e o que diz a PGR sobre cada um:

???? Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República

• Acusações: liderança do grupo; propagação de ataques ao sistema eleitoral; edição de decreto golpista; pressão sobre as Forças Armadas.

• Envolvimento: teria conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa assassinatos de autoridades.

???? Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin

• Acusações: auxílio direto a Bolsonaro; criação de narrativas contra as urnas eletrônicas; atuação à frente da “Abin Paralela” com uso indevido da estrutura de inteligência.

???? Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha

• Acusações: apoio declarado a Bolsonaro durante reuniões em dezembro de 2022; adesão ao plano de golpe.

???? Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Acusações: elaboração de minuta de decreto golpista; omissão no 8 de janeiro; atuação para restringir acesso de eleitores do Nordeste.

• Documentos: minuta de Estado de Defesa foi encontrada em sua residência.

???? Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI

• Acusações: auxílio à elaboração de discurso antidemocrático; tentativa de descumprimento de decisões judiciais; planejamento dentro da estrutura do governo.

???? Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa

• Acusações: presença em reuniões estratégicas com Bolsonaro; incentivo à intervenção militar no processo eleitoral; apoio à minuta do decreto golpista.

???? Walter Braga Netto – Ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente

• Acusações: atuação na articulação do plano "Punhal Verde Amarelo", inclusive com suposto financiamento de ações violentas; coordenação do “gabinete de crise” pós-golpe.

???? Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens da Presidência

• Acusações: elo de comunicação entre Bolsonaro e o grupo; posse de documentos sobre fraude eleitoral e discurso golpista; participação em mensagens sobre o plano de ruptura.

Os crimes atribuídos pela PGR:

A Procuradoria-Geral da República imputa cinco crimes ao grupo:

1. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão

2. Golpe de Estado – 4 a 12 anos de prisão

3. Organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão

4. Dano qualificado ao patrimônio da União – 6 meses a 3 anos

5. Deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos

As investigações revelam ações coordenadas com divisão de tarefas, incluindo uso de órgãos do Estado, desinformação em larga escala e articulação com setores militares. A retórica contra o sistema eleitoral e a tentativa de legitimar um decreto de exceção formam o eixo da acusação, considerada uma das mais graves já apreciadas pela Corte em tempos democráticos.