Produtores rurais que mantêm áreas de vegetação nativa no bioma Pantanal poderão ser recompensados financeiramente pela preservação ambiental. O Governo de Mato Grosso do Sul se prepara para lançar, nos próximos dias, o edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Subprograma Conservação e Valorização da Biodiversidade, que prevê incentivos diretos aos proprietários rurais que contribuem com a conservação dos recursos naturais.
O programa será operacionalizado por meio de chamada pública coordenada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), com gestão da Funar (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural), entidade vinculada ao Sistema Famasul.
R$ 55,47 por hectare ao ano
Limite de até R$ 100 mil por propriedade
O programa utilizará recursos do Fundo Clima Pantanal, criado para estimular ações de conservação ambiental aliadas à produção sustentável. A expectativa é de que os repasses anuais alcancem R$ 40 milhões.
Proprietários com áreas dentro do bioma Pantanal
Produtores com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado
Aqueles que estejam em conformidade com a legislação ambiental
Produtores com licença de supressão vegetal vigente, caso optem por extinguir essa licença
Terão prioridade na seleção:
Produtores com licença vigente que desistirem da supressão
Produtores tradicionais pantaneiros, segundo critérios da Iagro
Demais interessados, conforme avaliação de critérios socioambientais
O PSA Biodiversidade tem como meta remunerar produtores rurais que conservam excedentes de vegetação nativa, estimulando práticas sustentáveis no Pantanal. A proposta busca valorizar quem protege o bioma e, ao mesmo tempo, permite o desenvolvimento da produção rural de forma ambientalmente responsável.
O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, celebrou a iniciativa:
“O PSA Pantanal é uma conquista significativa para o setor produtivo pantaneiro. Com esse programa, o produtor é finalmente reconhecido e valorizado por preservar e produzir com responsabilidade e qualidade”, destacou.
O Sistema Famasul foi a primeira instituição a realizar aporte para o fundo, com uma doação de R$ 100 mil.
Lançamento oficial do edital do PSA Biodiversidade nos próximos dias
Publicação dos critérios e prazos para adesão
Início do repasse dos recursos ainda em 2025
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