A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota, na manhã desta quinta-feira (3), o texto final do Projeto de Lei 204/2024, que institui a campanha “Setembro Amarelo vai à Escola”. A proposta, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), tem como foco a prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens e adolescentes nas escolas da rede estadual e também em instituições municipais e privadas.
A matéria é o principal destaque da Ordem do Dia da sessão ordinária, que tem início às 9h no Plenário do Palácio Guaicurus, em Campo Grande, com acesso aberto à população e transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.
“O objetivo é promover atividades educativas de conscientização durante todo o mês de setembro, por meio de palestras, encontros, seminários, panfletagens e debates nas escolas”, destaca a justificativa do projeto.
A campanha deverá ser implementada especialmente nas escolas estaduais de ensino médio, podendo ser estendida a escolas municipais e particulares. A expectativa é fortalecer a rede de apoio aos estudantes, promovendo a escuta ativa e a valorização da vida no ambiente escolar.
Além da proposta de Mara Caseiro, outras três matérias devem ser apreciadas pelos parlamentares:
???? Projeto de Lei 146/2023 – De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), em segunda discussão. O texto obriga operadoras de planos de saúde com atuação em MS a notificar previamente beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em caso de suspensão ou cancelamento de serviços.
???? Projeto de Lei 18/2025 – De autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), será votado em primeira discussão. O projeto determina a obrigatoriedade de instalação de elevadores de transporte de macas em edifícios públicos e privados no Estado.
???? Projeto de Resolução 4/2025 – De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), está pautado para discussão única e propõe a concessão do Título de Cidadã Sul-mato-grossense a personalidade indicada.
A sessão plenária pode ser acompanhada presencialmente ou por transmissão ao vivo nos canais da Assembleia:
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