Lula defende ida ao STF por aumento do IOF: “Se eu não for à Suprema Corte, não governo mais o país”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo precisa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir sua capacidade de governar, após o Congresso Nacional derrubar o decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

“Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso] legisla, e eu governo”, disse Lula em entrevista à TV Bahia, em Salvador.

A declaração ocorreu um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar uma ação no STF pedindo a retomada da vigência do decreto. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que também analisa ações semelhantes apresentadas por PSOL e PL, com posicionamentos opostos sobre o mesmo tema.

Lula critica decisão do Congresso e fala em “descumprimento de acordo”

Durante a entrevista, Lula criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por colocar em votação a suspensão do decreto, mesmo após um acordo entre o Executivo e parlamentares.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo à meia-noite, na casa do presidente Hugo Motta. Estavam presentes ministros, deputados, o Haddad e sua equipe. Quando chegou terça-feira, a decisão de derrubar o decreto foi absurda”, afirmou.

O projeto de decreto legislativo que revoga os efeitos do aumento do IOF foi aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, com 383 votos favoráveis e 98 contrários, e teve aprovação simbólica no Senado, ou seja, sem registro nominal de votos.

“Não há rompimento com o Congresso”, diz Lula

Apesar da insatisfação, Lula negou qualquer rompimento entre o Executivo e o Legislativo:

“O presidente da República não rompe com o Congresso. Eu mando um projeto de lei, eles podem aprovar ou não. Se eu vetar, eles podem derrubar meu veto. E se eu não gostar, eu vou ao Judiciário. Qual é o erro nisso?”, questionou o presidente.

Ele também elogiou a atuação do Parlamento em outras frentes no mesmo dia da derrubada do decreto:

• Aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

• MP que autoriza crédito consignado para trabalhadores do setor privado

• MP que libera até R$ 15 bilhões anuais do Fundo Social para habitação popular e permite leilão de excedentes de petróleo e gás

“No mesmo dia em que derrubaram o decreto do IOF, aprovaram um monte de coisas. Ou seja, eu sou agradecido”, disse Lula, em tom conciliador.

Viagem à Bahia e Mercosul

Lula está em Salvador para as comemorações do 2 de Julho, data histórica que celebra a consolidação da Independência na Bahia, e participou do tradicional cortejo ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), da primeira-dama Janja Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

No evento, o presidente exibiu um cartaz defendendo a taxação dos super-ricos e reafirmou o compromisso com a justiça tributária:

“Mais justiça tributária e menos desigualdade. É sobre isso”, escreveu Lula em rede social.

Na tarde desta quarta, o presidente embarca para Buenos Aires, onde participa da cúpula do Mercosul. Depois, seguirá para o Rio de Janeiro, onde ocorrerá a cúpula do Brics, nos dias 6 e 7 de julho.

Ao retornar a Brasília, Lula afirmou que pretende conversar com os presidentes da Câmara e do Senado para retomar o diálogo institucional:

“Quando eu voltar, vou conversar tranquilamente com Hugo Motta, com Davi Alcolumbre e vamos voltar à normalidade política nesse país.”