Reeleito, Riedel cria grupo para definir prioridades do segundo mandato

Um dia após ser reeleito governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP) criou um grupo de trabalho para preparar a implementação do Plano de Governo 2027-2030. A equipe terá oito integrantes e será responsável por avaliar projetos em andamento, identificar gargalos e definir prioridades, custos, riscos e eventuais mudanças necessárias para o início do segundo mandato.

A criação do grupo consta no Decreto nº 16.806, assinado na segunda-feira (5) e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). A coordenação ficará sob responsabilidade do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha.

Além de Barbosinha, integram o grupo Rodrigo Perez Ramos, da área de Governo e Gestão Estratégica; Ana Carolina Araujo Nardes, adjunta da Segov; Frederico Felini, da Comunicação; Artur Henrique Leite Falcette, da Semadesc; Flávio César Mendes de Oliveira, da Fazenda; Walter Benedito Carneiro Junior, da Casa Civil; e Doriane Gomes Chamorro, consultora legislativa.

Diagnóstico antes do segundo mandato

Uma das principais tarefas será mapear ações, programas e projetos atualmente executados pelo Governo do Estado que tenham relação com os compromissos previstos para os próximos quatro anos.

O grupo deverá identificar obstáculos estruturais, orçamentários, jurídicos e operacionais capazes de comprometer ou atrasar a implementação das propostas.

Também caberá à equipe calcular os possíveis impactos financeiros das medidas previstas no plano de governo no curto, médio e longo prazo. As conclusões deverão orientar o planejamento das secretarias e a preparação dos instrumentos orçamentários estaduais.

Estrutura do governo poderá ser avaliada

O decreto permite ainda que o grupo analise a necessidade de mudanças na estrutura administrativa do Estado. Entre as possibilidades estão reformas organizacionais, reestruturação de cargos e criação de novas instâncias administrativas, caso sejam consideradas necessárias para executar as propostas.

Após a vitória nas urnas, Riedel indicou que uma alteração ampla da estrutura administrativa não estava necessariamente nos planos, mas admitiu mudanças na gestão dos recursos conforme as prioridades do novo mandato.

A equipe poderá ainda elaborar sugestões de decretos, anteprojetos de lei e regulamentos necessários à implantação das políticas públicas previstas.

Outro objetivo será transformar os compromissos eleitorais em metas que possam ser acompanhadas ao longo da gestão. Para isso, deverá ser elaborada uma matriz com indicadores de desempenho, metas intermediárias e cronogramas gerais.

O grupo também terá a missão de propor um modelo de governança para permitir que a alta administração acompanhe continuamente o cumprimento das metas e os resultados alcançados.

Orçamento está entre as prioridades

Os estudos deverão subsidiar a elaboração e revisão do Plano Plurianual (PPA) 2028-2031, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O objetivo é compatibilizar os compromissos do segundo mandato com a capacidade financeira do Estado. A avaliação deverá considerar possíveis riscos para receitas e despesas e apresentar diferentes cenários ao governador.

Entre as questões que vêm sendo mencionadas por Riedel estão os possíveis efeitos da reforma tributária sobre as contas estaduais, as limitações para expansão da arrecadação e a perda de receitas relacionada à redução das importações brasileiras de gás natural da Bolívia.

Por isso, além de estimar quanto custará a implementação das propostas, a equipe deverá apontar riscos fiscais e apresentar recomendações para orientar as decisões do Executivo.

Relatório será entregue em dezembro

Para desenvolver os estudos, o coordenador poderá solicitar informações e documentos aos órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta. Conforme o decreto, os dirigentes deverão fornecer os dados requisitados dentro dos prazos estabelecidos.

Também poderão participar dos trabalhos especialistas e representantes de outros órgãos públicos, além de servidores estaduais requisitados temporariamente para prestar apoio técnico.

A Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) ficará responsável pelo suporte técnico e administrativo necessário ao funcionamento do grupo.

Ao final, a equipe deverá apresentar a Eduardo Riedel um relatório consolidado contendo diagnóstico, plano de ação sugerido, riscos identificados e recomendações para colocar em prática as propostas do Plano de Governo 2027-2030.

O prazo para conclusão e entrega do estudo termina em 4 de dezembro, menos de um mês antes do início do novo mandato, em 1º de janeiro de 2027.